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Justiça de SP suspende dragagem da VLI


A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da dragagem e da implantação de uma cava subaquática no Canal de Piaçaguera, no estuário de Santos (SP), a cargo da empresa de logística VLI, cujos acionistas são a Vale, a Mitsui, o fundo canadense Brookfield, e o FI-FGTS. A obra é fundamental para que navios de grande porte acessem o terminal portuário da empresa, o Tiplam. Cabe recurso.

A liminar foi concedida ontem pela juíza Sabrina Martinho Soares, no âmbito de uma ação popular movida contra a Cetesb, o órgão paulista de licenciamento ambiental que concedeu as licenças.

As atividades devem ser paralisadas no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 2 milhões. A juíza também determinou que a Cetesb se abstenha de emitir novas licenças, renová-las ou autorizar "qualquer espécie de intervenção na área afetada".

Na decisão, a juíza solicita que a Cetesb esclareça o atual estágio da execução das obras. Segundo a VLI, a abertura da cava já está pronta, restando agora o preenchimento do bolsão submerso com os sedimentos dragados. A Justiça pede que se oficie o Ministério Público Federal, pois o MPF já recomendara a suspensão da dragagem, após um parecer técnico sustentar que o confinamento submerso de material poluído - técnica inédita na região e mais econômica do que a disposição em terra - pode colocar em risco o meio ambiente e a saúde da população do entorno.

A ação é de autoria de Jeffer Castelo Branco, da Associação de Combate aos Poluentes. Nela, o autor pede a declaração de ineficácia das licenças devido a "vícios de forma, desvio de finalidade e ausência de motivação jurídica válida".

As licenças permitem a dragagem de material poluído e confinamento em cava subaquática que "geram sérios impactos ao meio ambiente", conforme a ação, como contaminação oceânica.

Além disso, o autor destaca que a operação tem sido exercida pela VLI sem que a empresa seja habilitada nas licenças ambientais, que foram expedidas em nome da Usiminas.

A juíza concedeu a liminar "diante do princípio da prevenção e da precaução", destacando que a decisão é "plenamente reversível, podendo ser revogada em caso de improcedência da demanda".

A Cetesb informou que não havia sido notificada, por isso não tinha como se manifestar. A VLI disse o mesmo, mas reiterou que esse método de confinamento foi aprovado por todos os órgãos ambientais e é a melhor solução para a dragagem. Além de "elevar a qualidade ambiental do estuário, a tecnologia é reconhecida e utilizada mundialmente".


Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 10/08/2017

    

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